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Arquivo Lei nº 1875 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h56
Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de 02 (dois) lotes de terrenos, próximos ao Centro de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1873 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h55
Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de terreno urbano(283,65m2) a Igreja Pentecostal “Deus é Amor”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1872 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h54
Autoriza o Chefe do Executivo permutar um lote de terreno (564,00m2) c/ o Sr. Antônio Menandro Coelho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1871 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h54
Fica denominada de Praça Maria da Silva Modesto, localizada na r. Josafá Soares em frente ao Col. M.Bonifácio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1870 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h53
Fica denominada de “Rua Julio Valdevino da Silva”, a rua ainda s/ denominação / localizada bairro Cavalete II
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1869 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h53
Fica denominada de Praça José Caximiro de Moraes, a praça central localizada / Rancharia 4º distrito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1868 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h52
Fica denominada de “Rua Julio Alves Moreira”, a rua ainda s/ denominação / localizada Vila Lagoa do Barro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1867 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h51
Dispõe sobre contagem de tempo de serviço público municipal e da atividade privada para efeitos de aposentadoria.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1865 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h50
Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1866 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h50
Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 9.808.307,59; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
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