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Arquivo Lei nº 1460 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h04
Autoriza o Prefeito do Município autorizado a firmar Convênio com o Instituto de Previdência do IPSEP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 706 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h37
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.000.00; p/ diversas consignações do Orçamento em vigor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 469 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h21
Perdoa a dívida ativa que tem com a municipalidade o Sr. Nelsom Dias de Oliveira
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 1829 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h23
Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 150.000,00; destinado a elaboração da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 501 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h49
Dispõe sobre a criação de uma pensão para os filhos do ex-funcionário Manoel Francelino dos Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1906 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h15
Declara de interesse p/ o município/Araripina,o Parque de Vaquejada “Francisco Gutemberg”, BR-316, KM-33.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 651 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h51
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 700.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 1934 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h33
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1993
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 2060 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h57
Institui a “meia entrada” em favor da classe estudantil
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 2054 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h53
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
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