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Arquivo Lei nº 1782 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h52
Abre C. Especial no valor de NCz$ 14.963,20; p/ aquisição de 25(vinte e cinco) coletores de lixo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1783 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h52
Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.759, de 16.03.1989. (anulação parcial de dotação).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1784 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h53
Autoriza o Chefe o Poder do Executivo a fazer doação de terreno do Município ao Banco da Brasil S/A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1785 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h54
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 500,00; p/ aquisição de terreno construção de Escola/Gergelim..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1786 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h54
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 50.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1787 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h55
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1788 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h56
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 76.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias da AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1789 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h56
Fica denominado de “Grupo José Ferreira Lopes”, o G.E. que fica localizado na Vila Cavalete, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1790 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h57
Dispõe sobre criação e denominação de rua nesta cidade./ Rua Joaquina Petronila da Rocha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1791 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h57
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, no Distrito de Nascente (Grupo Escolar)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
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