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Arquivo Lei nº 1770 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h45
Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1771 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h46
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 72.300,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1772 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h47
Institui faixa de domínio às margens do Canal São Pedro perímetro urbano da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1774 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h47
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, no Distrito de Nascente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1775 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h48
Dispõe sobre criação e denominação de rua.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1776 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h49
Dá denominação de rua, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1777 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h49
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 342.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1778 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h50
Altera o Quadro de Pessoal da PMA, desvinculando do Piso Nacional de Salários os proventos nele expressos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1779 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h50
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 408.614,88; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1781 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h51
Abre C. Especial no valor de NCz$ 9.000,00; p/ construção de 01(um) galpão com área de 100m2/ Mat. Público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
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