Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1754 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h37
Abre C. Especial no valor de NCz$ 2.610,00; p/ conclusão das obras da Quadra Poliesportiva/Vila Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1755 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h37
Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 3.575,00; p/ obras de construção da Quadra Poliesportiva/Vila Moraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1756 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h38
Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 600,00; p/ construção de 02(dois) abrigos p/ passageiros/BR-316.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1758 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h38
Institui o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1759 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h39
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 5.100,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1760 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h39
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 97.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1761 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h40
Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos – IVVC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1762 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h41
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 130.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1763 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h41
Institui faixa de domínio às margens da Rodovia Perimetral Gov. José Muniz Ramos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1764 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h42
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 98 99 100 [101] 102 103 104 ... 209