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Arquivo Lei nº 2470 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h06
Dá nova redação a Lei nº 2.033, de 05.09.95, Cria o CONDEMA de Araripina e o Fundo Municipal de Meio Ambiente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 1463 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h06
Concede aos funcionários ativos e inativos da Prefeitura municipal um aumento de 40% sobre seus vencimentos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 2623 de 2012
por dev — última modificação 08/04/2022 14h15
Amplia vagas dos cargos existentes no Anexo VI, da Lei nº 2.549/2009 no Quadro de provimento efetivo PMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei nº 2419 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h24
Modifica o Art. 1º, e acrescente Parág. 1º e 2º, Altera a redação da Lei Municipal nº 2.411 de 07/06/06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1863 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h48
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1991 a 1994.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1386 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h39
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 2.000,00; p/ conserto instrumentos musicais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1908 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h16
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1992 a 1995.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1335 de 1973
por dev — última modificação 30/03/2022 14h41
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 7.200,00; p/ pagto de 02(duas) assistentes sociais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo Lei nº 1347 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h52
A Secretaria de Educação e Cultura terá a mesma classificação da Sec. Assis/Administração.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 2460 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h52
Denomina RUAS ainda sem denominação localizadas no Distrito de Gergelim, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
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