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Edital prorrogado
por
Assessoria
—
última modificação
21/05/2024 18h38
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
editalatualizado
por
Assessoria
—
última modificação
20/06/2024 08h07
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
ei nº 716 de 1963
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 16h44
Fica extinta a gratificação no valor de Cr$ 5.000,00 concedida ao maestro da Banda de Música.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1963
ei nº 741 de 1964
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 17h03
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 147.600,00; p/ pagto operador do motor de luz elétrica /Vila Moraes.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1964
Função e Definição
por
Interlegis
—
última modificação
17/03/2022 10h25
Localizado em
Sobre a Câmara
Índice de Transparência
por
Interlegis
—
última modificação
11/03/2022 13h11
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Transparência
LEI N° 2.982
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 14h21
Dispõe sobre a obrigato de divulgar a relação dos medicamentos disponiveis na rede pública municipal de saúde (VETADO P/ PREFEITO)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
LEI N° 2.983
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 14h22
Regulamenta a colocação de Placas Informativas em todas as obras públicas realizadas no município
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
LEI Nº 2.921
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h06
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Araripina, REVOGADA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI Nº 2.922
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h07
Altera o Inciso III e Suprime i IV do §1º e o Anexo da Lei Municipal nº 2.830 de 03 de março de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
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