Câmara Municipal

Lei nº 434 de 1957: por dev — última modificação 24/03/2022 14h49
Revigora a Lei nº 395/57, de 28 de outubro de 1957, em toda a sua plenitude.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Lei nº 1565 de 1983: por dev — última modificação 01/04/2022 15h14
Dispõe sobre as condições para edificação no perímetro urbano do município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Lei nº 1575 de 1983: por dev — última modificação 01/04/2022 15h22
Altera o índice de suplementação fixado no orçamento anual da Lei nº 1.544, de 30 de setembro de 1982.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Lei nº 2276 de 2002: por dev — última modificação 05/04/2022 14h08
Altera dispositivo da Lei nº 2.251, de 30.11.2001 – (doação ao SESC).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei nº 2153 de 1999: por dev — última modificação 02/04/2022 17h03
Revoga a Lei nº 2.087, de 13 de maio de 1997, (que faz doação ao SEBRAE).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Lei nº 2452 de 2007: por dev — última modificação 07/04/2022 14h46
Modifica o Anexo II, da Lei nº 2.432, de 03.01.07 q/ institui cargos provimento efetivo no Quadro de Pessoal da PMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei nº 2093 de 1997: por dev — última modificação 02/04/2022 16h17
Modifica a redação do art.2º, da Lei nº 2.082, de 07.04.97 (Moto-taxi).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei nº 1400 de 1976: por dev — última modificação 01/04/2022 11h47
Altera o Inciso II do Art. 4º da Lei nº 1.369 de 29 de outubro de 1975.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Lei nº 721 de 1963: por dev — última modificação 28/03/2022 16h47
Revoga a Lei nº 657, de 18 de agosto de 1962, que autoriza o Chefe do Executivo a aforar terrenos do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Lei nº 2877 de 2017: por dev — última modificação 08/04/2022 17h21
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.816/2016 e volta a vigorar a Lei nº 2.504/2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017

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