Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1336 de 1973
por dev — última modificação 30/03/2022 14h42
Dá nova redação a Lei nº 1310, alterando o quadro organização administrativa do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo Lei nº 623 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 13h02
Autoriza perdão de dívida ativa que tem com a municipalidade o senhor Demóstenes Pereira Rodrigues.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2061 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h57
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao período de 1997 a 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 632 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h35
Versa sobre a aquisição de terreno para o Patrimônio da Prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 1274 de 1969
por dev — última modificação 30/03/2022 13h51
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1970.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo Lei nº 1745 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h26
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1889 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h04
Denomina rua ainda s/ denominação de “Rua Ricardino Neri de Oliveira” loc. no bairro Alto Boa Vista/Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 767 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h19
Autoriza perdão de débito que tem p/ c/ a PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 2262 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 23h00
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2002 à 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1323 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aplicar recursos do FPM na aquisição de uma máquina motoniveladora.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 97 98 99 [100] 101 102 103 ... 208