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Arquivo Lei nº 1648 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h10
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 10.000.000,00; p/ construção da copa/cozinha do HMSM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo Lei nº 641 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 15h43
Autoriza a conceder um auxílio de Cr$ 200,00 a Dona Martiniana Maria da Conceição.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 1379 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h34
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar ao Estado de PE uma área(69.452,m2) de terra -CERu.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 754 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h11
Cria o cargo de Fiscal do Distrito de Lagoa do Barro, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1413 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h55
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000,00; p/ indenizar Um Terreno (que dará o acesso) da BR 316 à cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1826 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h21
Fica denominada de “Rua José de Carvalho Leite”, a rua q/ fica loc.lot. Perimetral entre as Quadras -AC,EB e DF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1927 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h29
Denomina de “Praça Santina Gomes Lima”a praça ainda sem denominação localizada próximo ao BNB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 743 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h04
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 60.000,00; p/ pagto de gratificação ao Delegado de Polícia, deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 524 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h07
Autoriza mudança de nome de rua da cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 784 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h28
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
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