Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1880 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h59
Dá denominação a Quadra Poliesportiva do Ginásio de Moraes de Quadra Osório Victor Eloi.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1985 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h00
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de R$ 18.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 562 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h14
Autoriza perdão de dívida ativa e concede isenção de impostos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1827 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h22
Fica denominada de “Rua Antônio Modesto Sobrinho”, a rua q/ fica loc.lot. Perimetral entre as Quadras AB e D.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 2253 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h55
Denomina de “RUA JOÃO TITO FERRAZ”, a rua projetada c/ frente p/ a Rua Coelho Rodrigues.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1869 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h53
Fica denominada de Praça José Caximiro de Moraes, a praça central localizada / Rancharia 4º distrito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1305 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h15
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1972.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 1285 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 14h00
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a fazer doação ao Banco do Brasil S/A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Arquivo Lei nº 1317 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h29
Autoriza o Poder Executivo a aplicar os recursos provenientes da alienação de ação do Petróleo Brasileiro S/A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 647 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h48
Autoriza a revigorar as leis de no 591, 598 de 26-8 e 616 de 17 de outubro de 1961.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 92 93 94 [95] 96 97 98 ... 209