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Arquivo Lei nº 2870 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h17
Denomina de “MARIA ISABEL LACERDA BANDEIRA LEITE” a Rua que tem início na BR 316, ladeado a loja Wolksvagem…..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 468 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h21
Perdoa a dívida ativa que tem com a municipalidade o Sr. Elvídio de Souza Barreto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 1321 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h32
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1973.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1744 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h25
Abre Crédito Suplementar no valor de Cz$ 600.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 2251 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h54
Revoga a Lei nº 1.535, de 29 de janeiro de 1982, (e faz doação ao Serviço Social do Comercio – SESC).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1421 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 12h00
Institui o Código Tributário do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 2112 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h28
Institui o Quadro de Docente para as Faculdades mantidas pela AEDA e cria cargo de Assessor Jurídico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 036
por Assessoria — última modificação 29/12/2023 08h03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 693 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h22
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder uma gratificação de Cr$ 5.000,00 ao maestro da Banda de Música.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2090 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h15
Autoriza contratação de operação de crédito bancário em favor da AEDA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
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