Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2021 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h26
Denomina de “RUA ANTÔNIO BATISTA DE SOUSA” uma rua ainda sem denominação loc. nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2020 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h25
Institui o Fundo Municipal de Saúde -(Lei Complementar que reformula a Lei nº 1.900/91).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2019 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h25
Estabelece o quadro de Pessoal Docente e administrativo da fundação de Ensino Agrícola de Araripina – FEAGRA, institui o plano de Ascensão Funcional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2017 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h24
Concede Pensão Alimentícia Especial p/ viúvas de ex-servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2018 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h24
Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.000,0; p/ atender despesas de devolução do IPTU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2016 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h23
Concede desconto sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, (Exercício 1995).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2015 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h22
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Gergelim de “RUA EURIPEDES COELHO DE CARVALHO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2014 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h21
Denomina de “RUA AFONSO JOSÉ MODESTO” uma rua ainda sem denominação c/ início na Jose B. S. Sombra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2013 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h21
Denomina de “RUA OSIAS CAVALCANTI ALBUQUERQUE” a rua c/ início na Rua Jaime Araújo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2012 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h20
Oficializa o nome da RUA SÃO BENEDITO, localizada neste município, nascendo na Trav. Santana.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 88 89 90 [91] 92 93 94 ... 208