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Arquivo Lei nº 757 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h12
Eleva auxílio concedido ao indigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 2337 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h38
Denomina de “EZEQUIEL GONÇALVES DE CARVALHO” uma rua ainda sem denominação, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 1372 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h09
Concede ajuda aos agricultores Manoel Grigório de Lima e Sebastião Pedro da Costa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 637 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h39
Autoriza abertura de um Crédito Suplementar de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros) na consignação 8294 do Orçamento Vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 1384 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h38
Dispõe sobre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 30.000,00; p/ reforço de dotações do orçamento em vigor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1513 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h37
Denomina uma Travessa, nesta cidade de Décio Rodrigues da Silva
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 417 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h35
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.000,00; p/ pagto de auxílio as comissões de futebol de cidades Vizinhas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 2070 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h02
Ficam igualmente criados 02 (dois) Cargos de Assessor Parlamentar e 02 (dois) Cargos de Assessor de Diretoria.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 586 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h33
Autoriza gratificação destinada a preservação da Ordem Pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1602 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h38
Cria a Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo e Altera o Anexo II da Lei nº 1.574/83.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
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