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Arquivo Lei nº 2382 de 2005
por dev — última modificação 07/04/2022 14h02
Estabelece DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA para o Exercício Financeiro de 2006
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 1282 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 13h58
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a indenizar o patrimônio N.S.da Conceição da Paróquia de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Arquivo Lei nº 2035 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h39
Cria o Conselho Municipal de Alimentação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2469 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h05
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2017 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h24
Concede Pensão Alimentícia Especial p/ viúvas de ex-servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2525 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h46
Altera a Lei n° 2.514, de 15.01.2009, Cria o Departamento de Assistência à Mulher. E outros cargos….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2432 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h34
Cria Cargos de Provimento Efeitivo no Quadro de Pessoal da PMA; cria cargos de ACS e Agente Comb.Endemias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2550 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 16h00
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício de 2010
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2700 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h11
Altera o artigo 65 da Lei nº 2.577 de 31 de dezembro de 2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 640 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h42
Autoriza abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 17.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
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