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Arquivo Lei nº 2198 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h16
Denomina de “RUA JOSÉ DE SOUZA MODESTO”, a rua que se inicia na Antônio Roberto de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 594 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h38
Autoriza o perdão de dívida ativa ao contribuinte Manoel Luciano Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2310 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h22
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 689 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h18
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; p/ cooperação c/ a manutenção de Esc. Radiofônicas, no município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1973 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h52
Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1994.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1970 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h50
Concede título de cidadão honorífico de Araripina ao “Dr. ARMANDO TAVARES DA SILVA”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 570 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h20
Autoriza perdão da dívida e concede isenção de impostos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2445 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h41
Define salários e atribuições dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 1662 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h19
Concede Abono Salarial aos funcionários públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 2442 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h39
Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
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