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Arquivo Lei nº 594 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h38
Autoriza o perdão de dívida ativa ao contribuinte Manoel Luciano Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2310 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h22
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 645 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h46
Autoriza a revigorar as leis 535, de 17-8-960, 620 e 621, de 17-10-61.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 1721 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h09
Dispõe sobre denominação de nome de Escolas Rurais, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 689 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h18
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; p/ cooperação c/ a manutenção de Esc. Radiofônicas, no município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1973 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h52
Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1994.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1970 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h50
Concede título de cidadão honorífico de Araripina ao “Dr. ARMANDO TAVARES DA SILVA”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 570 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h20
Autoriza perdão da dívida e concede isenção de impostos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2445 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h41
Define salários e atribuições dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 1662 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h19
Concede Abono Salarial aos funcionários públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
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