Câmara Municipal

Lei nº 694 de 1963: por dev — última modificação 28/03/2022 16h22
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder isenção do pagto de luz elétrica da Coletoria Federal, desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Lei nº 2055 de 1996: por dev — última modificação 02/04/2022 15h54
Muda o nome do distrito de Rancharia, 5º distrito para: “BOM JARDIM DO ARARIPE”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Lei nº 2735 de 2015: por dev — última modificação 08/04/2022 15h38
Altera a Lei nº 2.646, de 27/02/2013, da Estrutura Administrativa, e cria Cargo Com. de Depto de Acomp. e Controle do Posto de Saúde S. S- CC-3
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei nº 1593 de 1984: por dev — última modificação 01/04/2022 15h33
Fica denominada de “Rua Sargento Orlando” a rua que fica paralela a rua Henrique Alves Batista, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Lei nº 2072 de 1997: por dev — última modificação 02/04/2022 16h03
Cria Quadro Técnico Administrativo do Colégio Municipal Profª. Mª Luzanira Muniz Ramos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei nº 2320 de 2003: por dev — última modificação 05/04/2022 14h26
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2004 à 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Lei nº 1948 de 1993: por dev — última modificação 02/04/2022 14h40
Dá nome ao Estádio Municipal de Araripina de “Gilson Tirbutino de Souza”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei nº 645 de 1962: por dev — última modificação 28/03/2022 15h46
Autoriza a revigorar as leis 535, de 17-8-960, 620 e 621, de 17-10-61.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei nº 1721 de 1988: por dev — última modificação 02/04/2022 10h09
Dispõe sobre denominação de nome de Escolas Rurais, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei nº 2128 de 1998: por dev — última modificação 02/04/2022 16h44
Decreta Utilidade Pública o Núcleo Municipal da APAE e institui o Estatuto da mesma.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998

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