Câmara Municipal

Lei nº 1520 de 1981: por dev — última modificação 01/04/2022 14h40
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 250.000,00; p/ complemento de verba / orç./1981.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Lei nº 1441 de 1978: por dev — última modificação 01/04/2022 12h18
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um terreno a CELPE – Companhia de Eletricidade de Pernambuco.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei nº 2032 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h38
Cria o Cargo de Chefe de Gabinete – Nível CC-3.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei nº 2123 de 1998: por dev — última modificação 02/04/2022 16h40
Concede autorização legislativa ao Poder Executivo para efetuar doação de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Lei nº 710 de 1963: por dev — última modificação 28/03/2022 16h41
Concede isenção do imposto predial ao Sr. José Alves de Araújo / res. no Povoado de Trindade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Lei nº 1974 de 1993: por dev — última modificação 02/04/2022 14h52
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1994.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei nº 1930 de 1992: por dev — última modificação 02/04/2022 12h30
Fica denominada de “Rua Rosendo Freire de Sá”a rua sem denominação localizada no bairro Zé Martins.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei nº 737 de 1964: por dev — última modificação 28/03/2022 17h00
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 82.300,00; p/ pagto de hospedagem de func. da Carteira de Crédito/ B.Brasil.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Lei nº 1472 de 1979: por dev — última modificação 01/04/2022 14h11
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; p/ construção de 02(duas) Cisternas/ Z.Urbana.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Lei nº 2055 de 1996: por dev — última modificação 02/04/2022 15h54
Muda o nome do distrito de Rancharia, 5º distrito para: “BOM JARDIM DO ARARIPE”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996

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