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Arquivo Lei nº 1568 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h17
Dispõe sobre o novo perímetro urbano, zoneamento urbano, usa e padrões técnicos de ocupação do solo do distrito sede do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1569 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h18
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar e dispor de veículos automotores de propriedade da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1570 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h18
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar denominação de rua, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1571 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h19
Fica denominada de Ver. Genésio Pereira de Melo, a rua situada na 1ª paralela da Av. Florentino Alves Batista…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1572 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h20
Fica denominado de “Grupo Escolar Manoel Jacó de Souza”, a escola rural localizada na Serra do Valado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1573 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h20
Fica denominada de Rua da Liberdade, a rua Projetada 02, travessa da Av. Florentino Alves Batista, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1574 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h21
Reorganiza e reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1575 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h22
Altera o índice de suplementação fixado no orçamento anual da Lei nº 1.544, de 30 de setembro de 1982.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1576 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h22
Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta um terreno urbano c/ o Sr. Hermes Miguel da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1577 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h23
Fica denominado de “Honorato Jordão Pereira”, o Grupo Escolar do Sítio Buracão – Ponta da Serra..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
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