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Arquivo Lei nº 2113 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h29
Altera a redação do parágrafo 1º, do art.2º da Lei nº 2.082, de 07.04.97. (Moto-taxi).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2111 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h28
Altera o parágrafo segundo do art. 1º da Lei Municipal nº 2.064, de 09.12.96 e institui multa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2112 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h28
Institui o Quadro de Docente para as Faculdades mantidas pela AEDA e cria cargo de Assessor Jurídico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2110 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h27
Modifica a redação do Inciso I, do art.6º da Lei nº 2.094, de 29.07.97.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2109 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h27
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manut. Des. do Ensino Fundamental.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2107 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h26
Orça a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2108 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h26
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2105 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h25
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao período de 1998 a 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2106 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h25
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2104 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h24
Denomina de “RUA SEBASTIÃO GOMES DA ROCHA”, a Praça localizada no Terminal Rodoviário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
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