Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1999 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h12
Denomina de “VILA MENDES DA COSTA” o loteamento localizado nas prox. da Vila Bringel e o Açude Cavalete.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1478 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h15
Cria nível de classificação de cargos de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 504 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um Trator Rodoviário para o serviço da Comuna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1234 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h23
Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 120,00; p/ pagto dos serviços levantamento tipográfico / P. Marcolândia-PI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Arquivo Lei nº 2446 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h41
Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Especial ao orçamento fiscal do município, relativo ao exercício de 2007
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2724 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h26
Altera o inciso VI e a alínea “a”, todos do § 2º, do Art. 16 da Lei Municipal nº 2.646, de 27 de fevereiro de 2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 2246 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h52
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRENO a CDL -Câmara Dir. Lojistas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1464 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h06
Autoriza denominação de ruas da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 2473 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h08
Denomina de “JOSÉ ARAÚJO DE SÁ, a 3ª Rua Projetada do Lot. Miguel Norato, sentido BR-316 – L.do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 555 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h32
Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel e abertura de crédito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 78 79 80 [81] 82 83 84 ... 209