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Arquivo Lei nº 1391 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h42
Dispõe sobre criação de 01 (um) cargo de professor municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 2370 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h50
Altera a estrutura do Quadro de Cargos Comissionados da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE- AEDA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 1429 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h06
Dispõe sobre Crédito Especial no valor de Cr$ 2.000,00; para aquisição de uma balança p/ o Açougue Público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 2384 de 2005
por dev — última modificação 07/04/2022 14h03
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Araripina para o Exercício de 2006
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 2710 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h19
Altera teor do inciso V do art. 3º, acrescenta os…., todos da Lei nº 2.624/2012, e, modifica a TABELA contida no ANEXO IV da mesma Lei.(PCC)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 1402 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h49
Reorganiza a estrutura o Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 556 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h32
Concede abono de Natal aos funcionários Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2604 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h02
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1447 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h21
Aprova a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1977.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 498 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h47
Autoriza a pagar ao Vice Prefeito deste Município, a título de gratificação a importância de Cr$ 3.000,00 mensal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
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