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Arquivo Lei nº 2133 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h47
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Mun. Criança e do Adolescente p/ o exercício financeiro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2131 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h46
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2132 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h46
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social p/ o exercício financeiro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2130 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h45
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2129 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h44
Autoriza abertura Crédito Suplementar no valor de Cr$ 775.000,00; p/ dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2128 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h44
Decreta Utilidade Pública o Núcleo Municipal da APAE e institui o Estatuto da mesma.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2127 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h43
Altera o art. 1º, parágrafo único da Lei nº 1.948,de 04.03.93. (Estádio Municipal).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2126-A de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h42
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 1.940,00, ref. a UMA GLEBA DE TERRA, Sítio Iracema
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2125 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h41
Denomina de “SEBASTIÃO COELHO MODESTO”, o Matadouro Público do distrito de Nascente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2126 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h41
Denomina de “JOÃO FELIX DE ABREU”, o Grupo Escolar da Vila Lagoa de Dentro, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
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