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Lei nº 2441 de 2007
por
dev
—
última modificação
07/04/2022 14h38
Fica instituído na Câmara Municipal de Araripina o “Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
Lei nº 515 de 1960
por
dev
—
última modificação
24/03/2022 16h00
Autoriza a isenção de imposto a Senhora Da. Adelina Idocelina de Souza.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1960
Lei nº 719 de 1963
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 16h46
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a um auxílio p/ a Capela de São Vicente de Paula.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1963
Lei nº 2269 de 2002
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h04
Denomina de “LUIZ GOMES DE FARIAS”, a estrada vicinal que liga a PE-585 a Serra do Cavaco..
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
Lei nº 726 de 1963
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 16h50
Concede aumento de gratificação de Cr$ 2.000,00; a assistente da Maternidade Santa Maria.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1963
Lei nº 2267 de 2002
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h03
Denomina de “RUA HORTENCIO GOMES DE SÁ”, a rua projetada / ao lado Canal Chico Martins.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
Lei nº 1504 de 1980
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 14h31
Dá denominação as ruas projetadas
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1980
Lei nº 2447 de 2007
por
dev
—
última modificação
07/04/2022 14h42
Abre ao Orçamento Fiscal do Município do exercício de 2007, Crédito Adicional Especial, em favor da Câmara.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
Lei nº 1243 de 1968
por
dev
—
última modificação
30/03/2022 13h28
Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 800,00; p/ fazer face c/ despesas c/a recuperação da Estrado de L. do Barro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1968
Lei nº 763 de 1964
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 17h17
Prorroga o prazo para o pagto de Imposto Predial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1964
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