Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1528 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h45
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permuta imóvel do município c/ o Sr. Vicente Alexandre Alves
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1529 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h46
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 20.200,00; p/ aquisição de camas p/ a Del. de Polícia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1530 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h46
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 12.500.000,00; p/ reforço de dotações diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1531 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h47
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1982.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1532 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h47
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado adquirir p/ compra um terreno p/ doação ao Estado de PE. (Escola)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1533 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h48
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano medindo 474,32m2 a Sra. Perpetua Paz Lira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1534 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h49
Autorizado conceder reajuste sobre os vencimentos dos servidores ativos e inativos da P.M.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 1535 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h49
Autoriza o Poder Executivo a doar a Autarquia Educacional do Araripe-AEDA; um terreno urbano de prop./PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 1536 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h50
Autoriza abertura de C.Especial no valor de Cr$ 1.000.000,00; p/ aquisição de imóvel pertencente a Sr. Vicente A.Alves
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 1537 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h50
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar e dispor de veículos automotores de propriedade da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 75 76 77 [78] 79 80 81 ... 208