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Arquivo Lei nº 2322 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h27
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 1568 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h17
Dispõe sobre o novo perímetro urbano, zoneamento urbano, usa e padrões técnicos de ocupação do solo do distrito sede do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 633 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h35
Autoriza perdão de dívida.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2134 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h47
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Araripina p/ o exercício financeiro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 1790 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h57
Dispõe sobre criação e denominação de rua nesta cidade./ Rua Joaquina Petronila da Rocha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2133 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h47
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Mun. Criança e do Adolescente p/ o exercício financeiro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 1765 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h42
Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2476 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h10
Denomina de “FRANCISCO BATISTA DE LIMA, a Trav. Coração de Jesus 03, Alto da Boa Vista, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 1767 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h44
Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1469 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h09
Autoriza denominação de ruas da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
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