Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2173 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h15
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(um) LOTE DE TERRENO, (Lar Dom Bosco).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2172 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h15
Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00; p/ construção lavanderias e chafarizes no município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2171 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h14
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(um) LOTE DE TERRENO, (Associação Costureiros).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2170 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h14
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 02(dois) LOTES DE TERRENO, loc. na Rua Paulo Pessoa Guerra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2169 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h13
Denomina de “CLEMENTINO JOSÉ DELMONDES”, a cabine do Palanque Parque de Vaquejada “3 Vaqueiros”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2168 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h12
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 4.000,00, ref. a UM LOTE TERRENO, Lagoa do Barro/Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2167 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h11
Modifica a redação do parág. 1º, do art. 2º da Lei nº 2.082, de 07.04.97 (Moto-taxi).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2166 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h11
Denomina o”PARQUE DE VAQUEJADA”, loc. as margens da BR-316 de Parque de Vaquejada “3 Vaqueiros”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2165 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h10
Institui a “Semana do Município” de 05 a 11 de setembro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2164 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h10
Denomina de “JOÃO LIRA DE CARVALHO”, as cabines de transmissão do Estádio “Gilson Tirbutino de Souza”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 73 74 75 [76] 77 78 79 ... 208