Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2199 de 2000
por dev última modificação 02/04/2022 22h17
Denomina de “RUA JOSÉ DE ASSIS DE MOURA”, a rua c/ início na José Ribamar Olegário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2200 de 2000
por dev última modificação 02/04/2022 22h17
Denomina de “RUA HUMBERTO BENEVENUTO OLIVEIRA”, c/ início na rua Euclides Benício.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2198 de 2000
por dev última modificação 02/04/2022 22h16
Denomina de “RUA JOSÉ DE SOUZA MODESTO”, a rua que se inicia na Antônio Roberto de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2197 de 2000
por dev última modificação 02/04/2022 22h15
Denomina de “RUA MIGUEL PEREIRA DA SILVA”, a rua que dá início na Av. Florentino Alves Batista./BERTIVEL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2195 de 2000
por dev última modificação 02/04/2022 22h14
Denomina de “RUA FRANCISCO LINO COELHO”, a rua c/ início na Henrique Alves Batista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2196 de 2000
por dev última modificação 02/04/2022 22h14
Denomina de “RUA LUIZ ARRAES (Sr. Louzinho)”, a rua que se inicia na Av. Florentino Alves Batista..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2193 de 2000
por dev última modificação 02/04/2022 22h13
Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 2.188, de 08.02.2000. (Fundo de Aval).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2194 de 2000
por dev última modificação 02/04/2022 22h13
Denomina de “”RUA ALCEU BATISTA COELHO”, a rua ainda sem denominação, 1ª paralela da Ociano Modesto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2191 de 2000
por dev última modificação 02/04/2022 22h12
Denomina de BAIRRO MIGUEL CORDEIRO DA ROCHA, o bairro conhecido como Cavalete II, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2192 de 2000
por dev última modificação 02/04/2022 22h12
Fixa a data para o pagamento do IPTU do ano 2000, e estabelece regras de descontos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000