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Arquivo Lei nº 2672 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h53
Altera a Lei nº 2.646, da Est. Administrativa, extingue e cria novos cargos comissionado, no âmbito das adm. direta e indireta do município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 786 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h30
Cria cargos na Casa de Saúde São José.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1237 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h25
Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 8.000,00; p/ fazer face c/ despesas c/ o abastecimento d’água no município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Arquivo Lei nº 1240 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h27
Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 800,00; destinados a ocorrer despesas c/ a reforma do Mercado Público/Moraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Arquivo Lei nº 1342 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h49
Institui o Código de Posturas do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 670 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h05
Autoriza a abertura de um Crédito Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2176 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h17
Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de crédito p/ os servidores públicos do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2443 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h39
Autoriza o Executivo a fazer doação de bem imóvel ao Estado de Pernambuco (3.576,88 m² CSU)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2011 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h20
Concede título de cidadania Araripinense ao “Empresário JOSIVAL ANTÔNIO INOJOSA DE OLIVEIRA”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2152 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h03
Prorroga o prazo de pagamento com desconto na cobrança do IPTU, pago até a data do vencimento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
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