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Arquivo Lei nº 2092 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h16
Denomina 02(duas)ruas ainda sem denominação no Loteamento Frei Damião em Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2461 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h53
Cria e instala o Distrito de Serrânia, especifica sua área e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 1295 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h08
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a indenizar área parcial de imóvel destinados a alargamento de rua.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 2759 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h54
Dá nova redação ao Art. 5º da lei nº 2.438/2007, que dispões sobre o conselho Municipal de direitos da pessoa idosa……
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2427 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h28
Dispôe sobre denominação de ruas na VILA SANTA MARIA, neste município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1995 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h07
Denomina de “RUA JOSÉ SARAIVA CORREIA” a rua sem denominação c/início na rua Dionísio de Deus Lima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1264 de 1969
por dev — última modificação 30/03/2022 13h45
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a creditar o serviço de extensão rural e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo Lei nº 1856 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h44
Regulamenta a instalação e funcionamento de Posto de Abastecimento de derivados de petróleo e álcool.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1924 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h27
Denomina “Escola Mun.Genésio Pereira de Melo” a escola rural situada no lugar Lagoa Mª Luiza / L.do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1245 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h29
Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 9.300,00; p/ pagto subsídios e ajuda de custos aos Vereadores
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
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