Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
WEBMAIL
Fale conosco
CARTA DE SERVIÇOS
OUVIDORIA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2074
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 1418 de 1977
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 11h58
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1978.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
Lei nº 1419 de 1977
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 11h59
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 700.000,000, destinados a recuperação de açudes públicos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
Lei nº 1420 de 1977
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 11h59
Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente, neste município
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
Lei nº 1421 de 1977
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 12h00
Institui o Código Tributário do Município de Araripina.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
Lei nº 1422 de 1977
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 12h01
Fica o Poder Executivo autorizado a indenizar uma área de terreno urbano para alargamento de rua.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
Lei nº 1423 de 1977
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 12h01
Reconhece como utilidade pública a Fundação de Saúde Amauri de Medeiros – FUSAN.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
Lei nº 1424 de 1977
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 12h02
Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente a municipalidade sito a Rua 11 de Setembro, para a FAFOPA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
Lei nº 1425 de 1977
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 12h02
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar mais 10% no orçamento financeiro de 1977.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
Lei nº 1426 de 1978
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 12h04
Dispõe sobre devolução de imóvel ao Sr.Vicente Alexandre Alves (terreno destinado a construção do CSU).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
Lei nº 1427 de 1978
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 12h05
Dispõe sobre a emenda a Lei Municípal nº 1421/77 – Código Tributário do Município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
64
65
66
[
67
]
68
69
70
...
208