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Lei nº 2271 de 2002
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h05
Denomina de “ALFREDO FÉLIX”, a estrada vicinal que liga o Alto da Boa Vista a Vila do Jardim, neste município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
Lei nº 2270 de 2002
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h05
Denomina de “RAIMUNDO NONATO PEREIRA”, o Mercado ainda s/ denominação / Feira do feijão.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
Lei nº 2268 de 2002
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h04
Acrescenta um parágrafo único do art. 2º da Lei Orgânica do Município de Araripina, promulgada em 05.05.90.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
Lei nº 2269 de 2002
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h04
Denomina de “LUIZ GOMES DE FARIAS”, a estrada vicinal que liga a PE-585 a Serra do Cavaco..
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
Lei nº 2267 de 2002
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h03
Denomina de “RUA HORTENCIO GOMES DE SÁ”, a rua projetada / ao lado Canal Chico Martins.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
Lei nº 2266 de 2002
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h03
Reajusta a remuneração dos funcionários efetivos e inativos da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
Lei nº 2264 de 2002
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h01
Autoriza efetuar pagamento no valor deR$ 285.704,63; pela aquisição de benfeitorias construídas pela CEAGEPE.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
Lei nº 2265 de 2002
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h01
Altera Código Tributário do Município de Araripina.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
Lei nº 2263 de 2001
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 23h01
Estima a Receita e fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE para o exercício financeiro de 2002.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2001
Lei nº 2262 de 2001
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 23h00
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2002 à 2005.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2001
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