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Arquivo Lei nº 2297 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h18
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2294 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h17
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2295 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h17
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2003 à 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2293 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h16
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.002.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas. (PRONAF)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2292 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h15
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.005.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2290 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h14
Denomina de “JOÃO FERREIRA LIMA”, a Escola localizada no Sítio Torrinha e Saúna, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2288 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h14
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 2.282,de 02.07.2002 (Sistema de Previdência).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2287 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h13
Modifica o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2286 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h12
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRA (2.500,00m2) a Diocese de Petrolina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2285 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h12
Denomina de “CHARLES LUCIANO SANTIAGO ALENCAR”, o Auditório da FACIAGRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
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