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Arquivo Lei nº 2313 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h24
Altera os dispositivos do Inc. V do art. 5º da Lei nº 1.901, de 07.10.91 e o art. 1º da Lei nº 1.929, de 13.05.92(CMS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2311 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h23
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01 (UM) TERRENO (589,34m2) a Capítulo Ouro Branco II.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2312 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h23
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01 (UM) TERRENO (350,28m2) a COASA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2306 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h22
Denomina de “RAIMUNDA REIS DE ALENCAR”, a Av. Projetada ainda sem denominação, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2310 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h22
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2305 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h21
Denomina de “FRANCELINA MARIA DA CONCEIÇÃO”, o Mini Posto de Saúde na Serra da Boa Vista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2304 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h20
Fixa data para o pagamento do IPTU dos Exercícios 2002/2003, e estabelece regras de descontos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2303 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h20
Concede auxílio remuneratório a dependente direta do Vereador Eduardo de Souza Carvalho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2298 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h19
Incorporar a gratificação por serviços extraordinários aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2296 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h18
Estima a Receita e fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
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