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Arquivo Lei nº 2777 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h13
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate a prevenção à Dengue e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 686 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h16
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ a instalação da luz elétrica no Povoado de Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2564 de 2010
por dev — última modificação 08/04/2022 13h35
Denomina de “ JOAQUIM FÉLIX DE ANDRADE” a rua que se inicia na letreal direita da Minas Gás
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei nº 2001 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h13
Autoriza o Diretor-Presidente da AEDA a firmar Convênio com o IPSEP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2014 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h21
Denomina de “RUA AFONSO JOSÉ MODESTO” uma rua ainda sem denominação c/ início na Jose B. S. Sombra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 691 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h20
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 29.600,00; destinado ao cercamento de um açude público, no dist. de Nascente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2048 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h49
Denomina de “MARIA ALVES DE OLIVEIRA”, o Posto de Saúde, loc. no Bairro Zé Martins, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 2531 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h50
Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 1.682,82 m² ao – INSS – e revoga a Lei nº 2.504/2009
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2118 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h38
Redefine situação de excepcional interesse público para efeito de contratação temporária de servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2588 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h53
CONCEDE AO SENHOR PROFESSOR VICENTE ALEXANDRE ALVES O “PRÊMIO DE EFICIÊNCIA JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
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