Câmara Municipal

Lei nº 1357 de 1974: por dev — última modificação 30/03/2022 14h59
Autoriza criação da Fundação Educacional de Araripina – FEA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Lei nº 1358 de 1975: por dev — última modificação 30/03/2022 15h01
Considera de Utilidade Pública a Fundação Educacional de Araripina – FEA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Lei nº 1359 de 1975: por dev — última modificação 30/03/2022 15h02
Autoriza denominação de ruas da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Lei nº 1360 de 1975: por dev — última modificação 30/03/2022 15h02
Institui o Código Tributário do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Lei nº 1361 de 1975: por dev — última modificação 30/03/2022 15h03
Cria o Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Lei nº 1362 de 1975: por dev — última modificação 30/03/2022 15h03
Aprova a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1973.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Lei nº 1363 de 1975: por dev — última modificação 30/03/2022 15h04
Fixa o Perímetro Urbano da Vila de Moraes, 2º distrito deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Lei nº 1364 de 1975: por dev — última modificação 30/03/2022 15h05
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 2.887,00; p/ despesas da Justiça Eleitoral..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Lei nº 1365 de 1975: por dev — última modificação 30/03/2022 15h06
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a vender o dominino direto das Esc.Públicas/ da Prefeitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Lei nº 1366 de 1975: por dev — última modificação 30/03/2022 15h06
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00; p/ pagto de juros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975

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