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Arquivo Lei nº 603 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h45
Autoriza isenção de impostos a dona Aurora Idocelina Arraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2212 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h24
Denomina de “RUA TITO RODRIGUES DE OLIVEIRA”, a rua que começa na pista e termina na 13 de maio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2518 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h42
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 2.403 de 18 de maio de 2006 – ARARIPREV
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 411 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h31
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 30.000,00; destinado a aquisição de uma máquina de calcular.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 516 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h01
Autoriza a criação de uma cadeira de Ensino Primário Municipal e crédito para a cobertura com a referida cadeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 758 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h13
Concede subvenção a Banda de Música.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 455 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h11
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ limpeza de cacimbas de serv. púb. em Nascente e no St Cajueiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 1244 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h29
Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 100,00; destinados auxiliar as despesas c/ a formatura – 1ª série Col. São Gonçalo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Arquivo Lei nº 487 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h37
Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 28.150,00, destinado ao pagamento das despesas da construção da cisterna no Pov. Espírito Santo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 541 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h19
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
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