Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 438 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h51
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000,00; p/ pagto de gratificação a Sra. Joaquina Petronila e filhas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 516 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h01
Autoriza a criação de uma cadeira de Ensino Primário Municipal e crédito para a cobertura com a referida cadeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2006 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h16
Autoriza a abertura de vagas no Quadro de Pessoal da AEDA, para o quadro de Aux. Serv. Administrativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 758 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h13
Concede subvenção a Banda de Música.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 455 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h11
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ limpeza de cacimbas de serv. púb. em Nascente e no St Cajueiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 1244 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h29
Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 100,00; destinados auxiliar as despesas c/ a formatura – 1ª série Col. São Gonçalo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Arquivo Lei nº 487 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h37
Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 28.150,00, destinado ao pagamento das despesas da construção da cisterna no Pov. Espírito Santo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 541 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h19
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2013 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h21
Denomina de “RUA OSIAS CAVALCANTI ALBUQUERQUE” a rua c/ início na Rua Jaime Araújo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2777 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h13
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate a prevenção à Dengue e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 58 59 60 [61] 62 63 64 ... 208