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Arquivo Lei nº 799 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h38
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 756 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h12
Altera tabelas do Orçamento em Vigor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1345 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h51
Autoriza a contratar 10 professoras diplomadas p/ a zona rural.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 2526 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h47
Cria Cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal, instituída através da Lei Municipal nº 2.025/95
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 1483 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h19
Altera, complementando a redação do Art. 26, da Lei nº 1.457 – Código Tributário Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 2249 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h53
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 2.242, de 02.07.01 (Quadro Efetivo da Escola de Aplicação).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1828 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h22
Altera o Art. 4º, da Lei Municipal nº 1.784, de 31.07.1989. (Banco do Brasil).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 2189 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h11
Denomina de BAIRRO UNIVERSITÁRIO, o bairro Cohab I, com suporte no art. 42, parág. VI alínea “e” da LOM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2202 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h18
Revoga a Lei nº 2.190, de 02 de fevereiro de 2000, (que faz doação ao Estado de PE).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 1265 de 1969
por dev — última modificação 30/03/2022 13h45
Autoriza nova redação ao Art. 6º da leinº 1.263 de 25.04.69
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
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