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Lei nº 2067 de 1997
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 16h00
Dá nome a rua localizada na trav. Gov. Muniz Falcão de “RUA RAIMUNDA SEVERIANO GOMES”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
Lei nº 1994 de 1994
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 15h06
Denomina de “RUA ESMERINO JOSÉ FERREIRA” a rua loc. ao lado direito da Capela Pe Cícero.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
Lei nº 2416 de 2006
por
dev
—
última modificação
07/04/2022 14h22
Denomina de JOSÉ ROMUALDO DA SILVA/trav. da r. Manoel Simplicio, prox. a Cx. Dàgua COMPESA, Dist. Nascente
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2006
Lei nº 603 de 1961
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 12h45
Autoriza isenção de impostos a dona Aurora Idocelina Arraes.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1961
Lei nº 1412 de 1977
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 11h55
Dispõe sobre isenção de impostos
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1977
Lei nº 2026 de 1995
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 15h29
Denomina de “RUA CIRIDIÃO LACERDA PAIXÃO” uma artéria sem denominação, neste município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1995
Lei nº 2212 de 2000
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 22h24
Denomina de “RUA TITO RODRIGUES DE OLIVEIRA”, a rua que começa na pista e termina na 13 de maio.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2000
Lei nº 2518 de 2009
por
dev
—
última modificação
07/04/2022 15h42
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 2.403 de 18 de maio de 2006 – ARARIPREV
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2009
Lei nº 411 de 1957
por
dev
—
última modificação
24/03/2022 14h31
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 30.000,00; destinado a aquisição de uma máquina de calcular.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1957
Lei nº 2009 de 1994
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 15h19
Reajusta o salário do cargo de Oficial do Legislativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
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