Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1921 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h25
Fica denominada “Escola Municipal Profª. Praxedes Alves de Souza” a escola localizada no St. Samambaia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 2161 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h08
Prorroga o prazo de pagamento com desconto na cobrança do IPTU, pago até a data do vencimento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2363 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h46
Fica concedido o Título de Cidadão Araripinense ao EDUARDO DE ARAGÃO SANTANA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 512 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h58
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1453 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h25
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 150.000,00; p/ o construção de cisternas públicas na Zona Rural.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 407 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h27
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.200,00; destinado ao pagto do aluguel do Educandário da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 511 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h57
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00, destinado a conclusão do cemitério do Povoado de Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2399 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h12
Concede Título de cidadão Araripinense ao “Sr. DARCY RODRIGUES”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1529 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h46
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 20.200,00; p/ aquisição de camas p/ a Del. de Polícia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 463 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h16
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; destinado a reconstrução de um barreiro no Sítio Mandacarú.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 56 57 58 [59] 60 61 62 ... 208