Câmara Municipal

Lei nº 480 de 1959: por dev — última modificação 24/03/2022 15h30
Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00, destinado a um serviço no açude na Serra Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Lei nº 473 de 1959: por dev — última modificação 24/03/2022 15h24
Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 1.200,00 destinado ao pagamento ao Sub- Posto na Vila de Nascente, 3o.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Lei nº 1298 de 1971: por dev — última modificação 30/03/2022 14h10
bre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 36.000,00; destinados a dotações diversas do orçamento em vigor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Lei nº 665 de 1962: por dev — última modificação 28/03/2022 16h02
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei nº 1370 de 1975: por dev — última modificação 30/03/2022 15h09
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir uma área de terreno p/ doação p/ construção de Hotel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Lei nº 456 de 1958: por dev — última modificação 24/03/2022 15h11
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; p/ limpeza de uma cacimba de serventia púb. no Sítio Pitombeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Lei nº 2091 de 1997: por dev — última modificação 02/04/2022 16h16
Denomina de “AURELIANO SOUZA SILVA”, a rua paralela a rua São Benedito, Alto da Boa Vista, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei nº 2075 de 1997: por dev — última modificação 02/04/2022 16h05
Denomina de “JOSÉ NERI DE OLIVEIRA”, o Posto de Saúde do distrito de Moraes, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei nº 734 de 1963: por dev — última modificação 28/03/2022 16h55
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / no Povoado de L. do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Lei nº 764 de 1964: por dev — última modificação 28/03/2022 17h17
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 29.246,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964

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