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Arquivo Lei nº 1297 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h10
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a alienar todas as ações de emissão da petrobrás em nome da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 1298 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h10
bre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 36.000,00; destinados a dotações diversas do orçamento em vigor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 1299 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h11
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a perdoar débito que tem p/ c/ a Prefeitura / de Cícera Romana de Jesus.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 1300 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h12
Dispõe sobre a doação de terreno ao Rotary Club de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 1301 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h12
Dispõe sobre a extinção do Cadastro Predial, localizado na parte baixa da Vila Moraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 1302 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h13
Dispõe sobre denominação de ruas, praças e campo de pouso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 1303 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h13
Revoga a Lei nº 783, de 16 de agosto de 1964.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 1304 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h14
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a adquirir 03 (três) terrenos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 1305 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h15
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1972.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 1306 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h22
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a isentar de imposto predial que tem c/ a PMA da viúva Mª Lucida Leal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
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