Câmara Municipal

Lei nº 766 de 1964: por dev — última modificação 28/03/2022 17h18
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 200.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Lei nº 497 de 1960: por dev — última modificação 24/03/2022 15h46
Autoriza um Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00, destinado a construção de um esgoto na rua 15 de Novembro da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Lei nº 545 de 1960: por dev — última modificação 24/03/2022 16h24
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 200.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Lei nº 690 de 1963: por dev — última modificação 28/03/2022 16h19
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ a instalação da luz elétrica na Vila Moraes, 2º distrito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Lei nº 1533 de 1981: por dev — última modificação 01/04/2022 14h48
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano medindo 474,32m2 a Sra. Perpetua Paz Lira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Lei nº 2157 de 1999: por dev — última modificação 02/04/2022 17h06
Denomina de “VALÉRIO MANOEL DE OLIVEIRA”, a rua s/ denominação, que fica a esquerda do Centro de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Lei nº 1752 de 1989: por dev — última modificação 02/04/2022 10h36
Fica prorrogado até o dia 31.12.89 o prazo concedido ao BNB p/ construir o prédio próprio da sua agência.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei nº 1978 de 1994: por dev — última modificação 02/04/2022 14h56
Denomina de “RUA JOSÉ ALVES BATISTA” a uma travessa existente rua Franciscco Pedro da Rocha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Lei nº 2401 de 2006: por dev — última modificação 07/04/2022 14h13
Denomina de Rua ABEL FERREIRA JORGE / a Trav. conhecida como Elias Ferreira Jorge, Nascente, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Lei nº 2040 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h42
Denomina de “RUA RAIMUNDO EUGÊNIO DE SOUSA” distrito de Gergelim, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995

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