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Arquivo Lei nº 1518 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h39
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 150.000,00; p/ aquisição de 02(duas) tarefas de terra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 705 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h36
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder um auxílio de Cr$ 50.000,00 as Professorandas da Esc.N.D. Malan.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2391 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h08
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$ 20.000,00 -Torre da Igreja
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2010 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h19
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Gergelim de “RUA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 490 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h39
Aumenta o padrão do fiscal do 1o distrito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 2627 de 2012
por dev — última modificação 08/04/2022 14h16
Altera a Lei nº 2.348/2007 – Conselho de Direitos do Idoso – CMDI
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei nº 745 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h05
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1395 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h44
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo dentro das normas operacionais do FADS (CEF).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 482 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h32
Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 27.360,00, destinado ao pagamento de licença premio a funcionaria Jacy Modesto Arraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 597 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h41
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
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