Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 563 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h14
Dispõe sobre a abertura de Crédito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 744 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h04
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 250.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 638 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h40
Autoriza a conceder um auxílio ao Indigente Bento Belo de Araújo, residente neste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2417 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h23
Dá preferência de tramitação aos procedimentos judiciais/administrativos /pessoa física com idade igual/superior a 60a.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1255 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h35
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de NCr$ 100,00; p/ pagto professorado da escola profissional.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Arquivo Lei nº 415 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h33
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a organização do Centro Social de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 674 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h07
Autoriza abertura de um Crédito Especial no valor de cento e vinte mil cruzeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2156 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h05
Denomina de “JOÃO RICARDO ARRAES”, a rua que fica por trás da rua Euclides Severo Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2130 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h45
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 1409 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h53
Autoriza o Chefe do Executivo a desapropriar Uma Área de terreno(19.600m2) para complementação do CSU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 209