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Arquivo Lei nº 696 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h24
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 900.000,00; p/ pagto da percentagem a Coletoria Estadual desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2021 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h26
Denomina de “RUA ANTÔNIO BATISTA DE SOUSA” uma rua ainda sem denominação loc. nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2356 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h43
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 2406 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h16
Denomina de Logradouro Público o Próprio Público Municipal de “Sebastião Batista Modesto” , Lot. JARDIM AMÉRICO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 609 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h51
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 431 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h47
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; destinado a limpeza de um barreiro, no Sítio Lagoinha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 2390 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h07
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, no valor de R$ 550.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2628 de 2012
por dev — última modificação 08/04/2022 14h17
Altera a Lei nº 2.579/2011 – Conselho Municipal Anti-Drogas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei nº 2494 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h19
Altera o disposto no parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº 2.376 – Conselho Tutelar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 453 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h09
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000,00; destinado a limpeza de uma cacimba no Sítio Buracão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
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