Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
WEBMAIL
Fale conosco
CARTA DE SERVIÇOS
OUVIDORIA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2074
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 2628 de 2012
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 14h17
Altera a Lei nº 2.579/2011 – Conselho Municipal Anti-Drogas
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2012
Lei nº 2494 de 2008
por
dev
—
última modificação
07/04/2022 15h19
Altera o disposto no parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº 2.376 – Conselho Tutelar
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2008
Lei nº 1944 de 1992
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 12h38
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1993 a 1996.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1992
Lei nº 2120 de 1998
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 16h38
Denomina de “”RUA OCIANO MODESTO”, a rua sem denominação, localizada no loteamento José Lacerda.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1998
Lei nº 2379 de 2005
por
dev
—
última modificação
05/04/2022 14h53
Fica denominada de “AV. ANDRELINO MARQUES DA COSTA”, a rua localizada por trás do Campus Universitário, nesta cidade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2005
Lei nº 730 de 1963
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 16h53
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / no Povoado de L. do Barro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1963
Lei nº 1979 de 1994
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 14h57
Dá nome ao Posto de Saúde de Lagoa do Barro de: “IZAIAS GOMES DE SÁ”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
Lei nº 1792 de 1989
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 10h58
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, no Distrito de Nascente (Grupo Escolar)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
Lei nº 2258 de 2001
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 22h58
Denomina de “JUSTO FRANCO DE LIMA”, a Escola conhecida como José Aleixo de Carvalho.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2001
Lei nº 2448 de 2007
por
dev
—
última modificação
07/04/2022 14h43
Fica denominado de JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, vulgo “ZÉ DE ZECA”, o Grupo Escolar
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
47
48
49
[
50
]
51
52
53
...
208