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Arquivo Lei nº 698 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h25
Eleva para 2% (dois por cento) a contribuição do IPSEP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 546 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h25
Autoriza a criação do cargo de Zelador do Cemitério Público nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2530 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h49
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 2.403 de 18 de maio de 2006 – ARARIPREV
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2345 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h42
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 1470 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h10
Concede título de cidadão de Araripina ao Sr. Dr. José Jorge de Vasconcelos Lima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 696 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h24
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 900.000,00; p/ pagto da percentagem a Coletoria Estadual desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2021 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h26
Denomina de “RUA ANTÔNIO BATISTA DE SOUSA” uma rua ainda sem denominação loc. nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 609 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h51
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 431 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h47
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; destinado a limpeza de um barreiro, no Sítio Lagoinha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 2390 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h07
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, no valor de R$ 550.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
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