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Arquivo Lei nº 2102 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h23
Denomina de “RUA LUIZ GONZAGA MOISÉS”, a rua s/ denominação perpendicular a rua Antonio Braz Sobrinho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 1462 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h05
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00; para ampliação do prédio da Del. de Polícia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 2081 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h08
Denomina de Grupo Escolar “PEDRO PENHA EVANGELISTA”, o G.E. localizado/ Sítio Ramalhete neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 732 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h54
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 800.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / no Povoado de Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 698 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h25
Eleva para 2% (dois por cento) a contribuição do IPSEP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 546 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h25
Autoriza a criação do cargo de Zelador do Cemitério Público nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2530 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h49
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 2.403 de 18 de maio de 2006 – ARARIPREV
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2345 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h42
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 1931 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h31
Fica denominado de “Grupo Escolar Alexandre Arraes Irmão”, o G.E. que fica localizado na Vila Conceição.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1470 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h10
Concede título de cidadão de Araripina ao Sr. Dr. José Jorge de Vasconcelos Lima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
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