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Lei nº 2027 de 1995
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 15h30
Denomina de “ANTÔNIO BRAZ SOBRINHO”, o G.E. localizado no Sítio Santa Rosa, neste município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1995
Lei nº 800 de 1964
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 17h38
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1965.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1964
Lei nº 1929 de 1992
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 12h30
Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.901, de 01.10.91 (que fixa a composição do Conselho Municipal de Saúde).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1992
Lei nº 2385 de 2005
por
dev
—
última modificação
07/04/2022 14h03
Denomina “PAULO JOAQUIM DOS SANTOS” a rua situada por trás da Igreja Pe Cícero – distrito de Nascente
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2005
Lei nº 585 de 1961
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 12h32
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de mil cruzeiros.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1961
Lei nº 1987 de 1994
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 15h02
Dá nome a rua na sede do município de “RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
Lei nº 1268 de 1969
por
dev
—
última modificação
30/03/2022 13h47
Autoriza o perdão de débito no valor de NCr$ 31,60 que tem p/ c/ o município da Sra. Raimunda Gonçalves Nunes.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
Lei nº 1437 de 1978
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 12h09
Concede título de cidadão de Araripina ao Sr. Dr. Marco Antônio Maciel.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
Lei nº 720 de 1963
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 16h46
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; p/ pagto de aluguel do prédio da Escola Municipal da Rancharia.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1963
Lei nº 2450 de 2007
por
dev
—
última modificação
07/04/2022 14h45
Fica concedida licença-maternidade à servidora efetiva do município de Araripina,
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
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