Câmara Municipal

Lei nº 598 de 1961: por dev — última modificação 28/03/2022 12h42
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Lei nº 2164 de 1999: por dev — última modificação 02/04/2022 17h10
Denomina de “JOÃO LIRA DE CARVALHO”, as cabines de transmissão do Estádio “Gilson Tirbutino de Souza”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Lei nº 792 de 1964: por dev — última modificação 28/03/2022 17h34
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 180.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Lei nº 571 de 1961: por dev — última modificação 28/03/2022 12h21
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Lei nº 1311 de 1972: por dev — última modificação 30/03/2022 14h25
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer doação de terreno ao Estado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Lei nº 1958 de 1993: por dev — última modificação 02/04/2022 14h46
Denomina de “ANTÔNIO LEONEL DA SILVA” a escola localizada no Sítio Massapé.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei nº 537 de 1960: por dev — última modificação 24/03/2022 16h16
Autoriza o Executivo adquirir um trator Rodoviário para o serviço da Comuna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Lei nº 1461 de 1979: por dev — última modificação 01/04/2022 14h05
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 80.000,00; para realização da III Exposição de Animais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Lei nº 2012 de 1994: por dev — última modificação 02/04/2022 15h20
Oficializa o nome da RUA SÃO BENEDITO, localizada neste município, nascendo na Trav. Santana.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Lei nº 733 de 1963: por dev — última modificação 28/03/2022 16h54
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 700.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / no Povoado de Trindade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963

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