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LEI Nº 2.947
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h22
Passar a ser de utilidade pública todas as Associações Filantropicas Regulamentadas sem fins lucrativos no município de Araripina...
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI Nº 2.950
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h22
Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública muniicpal de ensino de Araripina
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI Nº 2.951
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h24
Institui o Programa IPTU premiado, para o exercício 2020.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI Nº 2.952
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h24
Autoriza o chefe do poder executivo a doar um terreno situado na zona urbana do município de Araripina para o CREMEPE
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI Nº 2.953
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h26
Modifica o Art. 1º e Art. 2º da Lei Municipal nº 2.437 de 13 de Abril de 2007...
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI Nº 2.954
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h27
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI Nº 2.955
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h27
Denomina de Theotonio Alves Pinto a Avenida que liga a BR 316 aos distritos de Bom Jardim do Araripe, Gergelim e Nascente até a escola...
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI Nº 2.956
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h28
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de uma área de terreno na Rua Martina Alves Lacerda Bairro Universitário
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI Nº 2.957
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h33
Institui no calendário municipal oficial do município de Araripina o mês de maio amarelo para conscientização e educação em defesa da vida...
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
LEI Nº 2.958
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h33
Dispõe sobre a criação da ouvidoria da câmara municipal, função e cargo de secretario parlamentar e dá outras providências...
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
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